Arquivado em: Núcleo de Caminha
Regency com atitudes contraditórias
Finalmente temos a resposta do Ministério da Economia aos deputados do Bloco de Esquerda sobre a situação da Regency. Não responde objectivamente ao que é perguntado, mas acrescenta uma informação nova: alguns meses antes de entrar em lay-off a empresa assinou um contrato de investimento com o governo no valor de 300 mil euros. Assim, temos o grupo multinacional proprietário da empresa, no seu relatório na Índia, a falar de desinvestimento na Regency em Portugal e ao mesmo tempo, cá, procura beneficiar de apoios do estado português para investimento.
Arquivado em: Núcleo de Caminha
SOBRE O AMBIENTE INTIMIDATÓRIO A QUE ESTÃO SUJEITOS OS TRABALHADORES DA CÂMARA DE CAMINHA
Acontecimentos recentes nos serviços da Câmara Municipal de Caminha – deslocalização de funcionários, extinção de serviços e isolamento de trabalhadores – na sequência de inusitadas atitudes e violentos despachos internos provenientes do executivo PSD nos dias que se seguiram às eleições do passado dia 11 de Outubro, não auguram nada de bom para os quatro anos que aí vêm pelo evidente tom revanchista que deles transparece.
O Bloco de Esquerda, agora representado na Assembleia Municipal pela vontade popular expressa nas urnas, faz da defesa da Democracia e da Transparência as suas grandes bandeiras políticas, não podendo pois deixar passar em claro manifestações de cariz autoritário emanadas dos poderes instituídos, por muito legítimos e legais que estes sejam. O incompreensível silêncio de outros, com responsabilidades acrescidas num domínio central da defesa dos direitos dos trabalhadores, ainda mais nos responsabiliza e obriga a dirigirmo-nos directamente aos caminhenses, antes de o fazermos noutras instâncias, denunciando o que nos parece inadmissível num regime democrático moderno e pluralista.
Não vimos discutir as pessoas em causa, a sua competência administrativa ou mesmo a reorganização de serviços no interior da Câmara. A questão é de ordem política e tem de colocar-se deste modo: se havia nos serviços da Câmara razões de ordem funcional para tantas mudanças de local ou de posto de trabalho e para a extinção de serviços, porque não foram efectuadas essas alterações na altura em que essas necessidades se fizeram sentir? Se havia nos serviços da Câmara questões de ordem disciplinar, porque não foram empreendidos os procedimentos legais adequados quando esses eventuais problemas aconteceram? Convenhamos que não é crível que as eventuais necessidades funcionais ou as hipotéticas questões de ordem disciplinar tenham todas acontecido na semana anterior às eleições, justificando:
a) O súbito encerramento físico de um serviço municipal da noite para a manhã do dia 12 de Outubro – o sector de Tarifas, Taxas e Licenças – com a consequente mudança de local de trabalho de dois funcionários, sendo que apenas dois dias depois, a 14 de Outubro, tal extinção de sector seria plasmada em Despacho interno com justificações serôdias como “a descentralização administrativa”, a “diversificação de serviços” ou uma futura criação de uma Loja do Cidadão em Vila Praia de Âncora;
b) A agressiva prelecção aos trabalhadores da Câmara na tarde desse mesmo dia, em que em nome de duvidosos códigos de ética profissional, se passou a mensagem da proibição de “fazer política” que, pelo tom e momento em que é proferida, só pode entender-se como uma ordem de silenciamento cívico;
c) O despacho do dia 29 de Outubro que obriga outras doze pessoas que há anos trabalhavam num determinado serviço e local a mudarem-se para outros por vezes completamente diferentes, sem qualquer justificação individual excepto algumas razões de ordem geral que caem pela base quando aplicadas apenas a estes trabalhadores, como as supostas mais valias da “rotatividade de tarefas”;
d) O regresso ao humilhante isolamento de trabalhadores municipais, já praticado em anteriores gestões da actual maioria, retirando-os das funções que exerciam e não lhes atribuindo outras justificáveis e ao nível das suas qualificações profissionais;
e) O tom claramente intimidatório que emana dos despachos citados e de outros datados do mesmo dia 29 de Outubro relativos aos horários de trabalho e aos períodos de funcionamento dos serviços, evocando factores até agora desconhecidos dos caminhenses (ou então ocultados pelo executivo, o que seria muito grave) como, citamos, “situações geradoras de perturbações laborais no seio dos trabalhadores” ou “atitudes e posturas poucas abonatórias …por parte de um determinado número de trabalhadores”.
Perante todos estes acontecimentos e o que eles fazem adivinhar sobre o clima de medo, intimidação e insegurança que se vive por estes dias entre os trabalhadores da Câmara Municipal de Caminha – e em todos os sectores da vida do concelho que, de alguma forma, dependem da Câmara – questiona-se quem, entre os funcionários municipais ou outros munícipes cuja actividade profissional se cruza com a Câmara, se atreverá no futuro a integrar ou simplesmente apoiar uma lista de um partido concorrente às eleições municipais que não seja o da actual maioria?
O Núcleo de Caminha do Bloco de Esquerda regista, com muita preocupação, estes indícios claros sobre a ausência de cultura democrática da governação PSD na Câmara de Caminha. Estaremos atentos e denunciaremos todas as situações que nos pareçam configurar desrespeito pela dignidade democrática dos trabalhadores do município ou de outros cidadãos. As práticas autoritárias não deixam de o ser só porque praticadas sob o efeito da vitória democrática. Em democracia não vale tudo!
Arquivado em: Autárquicas
5 momentos na noite eleitoral em Caminha.
1. expectativa 2. análise 3. debate 4. descompressão 5. discurso
Arquivado em: Autárquicas
Bloco elege em Caminha
Bloco sobe mais de 50% a votação autárquica no concelho e conquista representação na Assembleia Municipal de Caminha com a eleição de Paulo Torres Bento.
O deputado municipal eleito pelo Bloco é Licenciado em História pela Universidade do Porto e Mestre em Educação pela Universidade do Minho. Vive em Vilar de Mouros desde 1995, ano em que regressou como professor à EB2,3/S de Caminha, escola onde já tinha leccionado em 1988/89, época em que se inicia a sua relação com o concelho.
Nos anos oitenta, foi dirigente associativo estudantil na Faculdade de Letras da Universidade do Porto e delegado sindical do Sindicato de Professores dos Açores (FENPROF). Mais recentemente, foi Mandatário Distrital (Viana do Castelo) para a Juventude da Candidatura de Jorge Sampaio à Presidência da República em 2001 e porta-voz da Comissão de Moradores de Vilar de Mouros em 2002-05 quando da questão da A28-IC 1.
Membro fundador do Grupo de Estudo e Preservação do Património Vilarmourense, tem sido moderador de diversos colóquios e debates realizados no concelho de Caminha e publica regularmente artigos de opinião na imprensa local. É autor de José Porto (1883-1965) – Desvendando o Arquitecto de Vilar de Mouros (2003) e Flausino Torres (1906-1974) – Documentos e fragmentos biográficos de um intelectual antifascista (2006), co-autor de Desenvolvimento Pessoal e Social e Democracia na Escola (1993) e Ferreiros e Serralheiros de Vilar de Mouros (2008) e organizador de Diário da Batalha de Praga – Socialismo e Humanismo (Flausino Torres, 2008) e O Estado Novo e outros sonetos políticos satíricos (Júlio Baptista, 2008). Em Junho deste ano foi publicado pela Junta de Freguesia de Caminha o seu mais recente trabalho: “Ruas de Caminha – Toponímia e História da Vila da Foz do Minho”.
Arquivado em: Autárquicas
Se não quer que tudo fique na mesma, no próximo Domingo vote Bloco!
Repetindo métodos e procedimentos adoptados em eleições anteriores, PSD e PS concelhios não olharam a meios para fazerem a sua propaganda eleitoral nos últimos dias de campanha. Não respeitando os princípios básicos da ética republicana e democrática, vimo-los sem qualquer pudor à porta das escolas distribuindo aos garotos bolas, bonés e outros adereços similares, disputando entre si as atenções de jovens que são cidadãos de corpo inteiro mas não ainda eleitores. Com semelhantes exemplos — que se multiplicaram ao longo destas derradeiras semanas — não nos admiremos pois que a política seja depois encarada por muitos como um mero mercado eleitoral em que se trocam votos por objectos coloridos.
Abstraindo as diferenças de ordem económica — como se percebe, são incomparáveis as verbas gastas pelos dois grandes partidos e os restantes — o Bloco de Esquerda procurou também neste capítulo fazer a diferença ao assentar a sua campanha nas propostas que defende para o concelho de Caminha. Ideias de esquerda que resultaram de um processo iniciado em Abril com o anúncio dos cabeças de lista à Câmara e à Assembleia Municipal e a abertura deste blogue, prosseguiu nos meses seguintes com jornadas de trabalho e de contacto com populações, autarcas e activistas em diversos locais do concelho e culminou no início de Setembro com a apresentação do Programa Eleitoral “Juntar Forças por Caminha” na nova sede concelhia e de listas credíveis a ambos os órgãos autárquicos.
Entrados na campanha propriamente dita, participámos em dois debates públicos — em Vila Praia de Âncora, a convite da Comissão de Moradores da Zona Norte, sobre a Central de Betuminoso; na Rádio Afifense, entre os candidatos à Câmara —, fizemos um mailing residencial, contactámos directamente os eleitores das diversas freguesias distribuindo panfletos que continham o essencial do nosso programa e afixámos cartazes com os rostos daqueles que, caso sejam eleitos, defenderão esse programa na Câmara e na Assembleia Municipal.
Chegados ao fim, estamos de consciência tranquila pelo trabalho realizado e é de cabeça levantada que nos dirigimos a todos apelando ao seu voto no próximo Domingo. Um voto consciente para derrotar a actual maioria de direita que governa (mal) os destinos do concelho desde 2001. Um voto exigente para impedir que a alternativa à esquerda se limite a uma simples alternância de nomes sem um projecto progressista. Um voto para que não fique tudo na mesma. Um voto para que vozes livres e críticas, independentes de interesses económicos, imunes a estéreis bairrismos, estejam finalmente presentes nos órgãos autárquicos de Caminha.
Arquivado em: Autárquicas
Maior segurança nos transportes escolares
A segurança é um dos valores fundamentais do ser humano e da vida em sociedade. É um dos pilares da democracia e um direito inalienável. A segurança das crianças e dos cidadãos é uma obrigação social e política e é uma prioridade que a criação de uma empresa municipal de transportes deve satisfazer com eficiência.
Na Europa, o método para aumentar a segurança rodoviária é o princípio da responsabilidade partilhada, todos temos um papel importante na segurança, inclusive as autarquias. Contudo, como sabemos, uma empresa particular visa primeiramente o lucro e não a segurança ou a formação dos seus colaboradores. Há regras de segurança (Lei 13/2006) que são de aplicação obrigatória aos transportes escolares, nomeadamente o uso do cinto de segurança, a lotação, que não pode ser excedida, e a presença de um acompanhante adulto – designado por vigilante. A idoneidade destes profissionais para exercer a sua actividade tem de ser garantida pela entidade que organiza o transporte. As crianças que utilizam outros transportes, que não os transportes escolares, não beneficiam destes procedimentos de segurança.
A segurança e a operacionalização seriam garantidas através de autocarros seguros e ecológicos e da formação dos condutores e outros agentes que efectuam o transporte de crianças e jovens. Trata-se, cremos, de um investimento com retorno e plenamente justificado por parte da Câmara Municipal, que pode contribuir para colocar Portugal entre os países da União Europeia com a mais baixa taxa de sinistralidade. Não nos devemos resignar com objectivos e intenções. É urgente a elaboração destes projectos e a concretização de ambições, cujo pilar seja a protecção e a garantia dos valores fundamentais de uma vida plena, digna e em segurança.
A educação assenta, hoje, numa influência recíproca entre a Escola e a Comunidade Local. E a Educação Rodoviária deve ser perspectivada e concretizada segundo esta linha de orientação. Cabe aos municípios contribuírem de forma significativa e efectiva para melhorar a segurança rodoviária e garantir que todos os cidadãos tenham o direito de aprender, viver e trabalhar em segurança.
É nosso compromisso ético-político criar uma plataforma em prol da segurança rodoviária que é do interesse de todos.
Cecília Terleira
Arquivado em: Autárquicas
Revista Municipal: 20.000 euros gastos em propaganda
declarou Sebastião Torres no debate na Rádio Afifense
Realizou-se ontem, 3ª feira, o único debate público entre os candidatos à Câmara Municipal de Caminha. A iniciativa foi da Radio Afifense e contou com a presença de Sebastião Torres (BE), Joaquim Celestino Ribeiro (CDU) e Júlia Paula Costa (PSD), lamentando-se a ausência do candidato do Partido Socialista.
Sebastião Torres abriu o debate defendendo as virtualidades da presença multipartidária nos executivos municipais como garante da sua democraticidade e da transparência do exercício autárquico. Quando se entrou na abordagem da Qualidade de Vida no concelho, o candidato do Bloco lembrou o grave problema da Central de Betuminoso de Vila Praia de Âncora, tema de um outro debate a que não compareceu a Presidente da Câmara.
Abordando questões de Saúde, o candidato do Bloco, chamou a atenção para a falta de cumprimento por parte da Câmara de Caminha de aspectos do protocolo assinado com a ARS Norte, nomeadamente os que dizem respeito à divulgação de informação no site municipal. Ainda neste capítulo, Sebastião Torres apresentou a proposta do BE no sentido da urgente implementação de um Programa Municipal de Combate ao Alcoolismo.
Sobre Habitação Social, Sebastião Torres acusou a actual maioria de nada ter feito nos dois mandatos nesta carenciada área, recordando que o Bloco de Caminha propõe no seu programa eleitoral a criação de uma Bolsa Local de Habitação Económica com rendas condicionadas, a negociar entre senhorios e a Câmara, destinada sobretudo a casais jovens em início de vida.
Antes do final do debate, que decorreu com cordialidade mas teve momentos acesos, o candidato do Bloco questionou a Presidente da Câmara de Caminha sobre a verba de 20.000 euros dispendida na última Revista Municipal, pura propaganda partidária em plena campanha eleitoral e um péssimo exemplo de gasto desnessário em tempos de crise económica.
Arquivado em: Autárquicas
Pela retirada imediata da Central de Betuminoso de VPA
O Bloco de Esquerda, pela voz de Paulo Torres Bento, sustentou a exigência de retirada imediata da Central de Betuminoso instalada desde 2005 na zona norte de Vila Praia de Âncora, foco poluidor em plena área urbana da vila. Esta posição, claramente expressa no programa da candidatura autárquica do Bloco, foi reafirmada no passado sábado, 3 de Outubro, no âmbito de um debate com candidatos às próximas eleições autárquicas sobre o tema, promovido pela Comissão de Moradores da Zona Norte de Vila Praia de Âncora.
A iniciativa decorreu no Salão Nobre do Centro Cultural de Vila Praia de Âncora e além dos convidados para o debate mobilizou muitos moradores que ocuparam todos os lugares disponíveis na sala e apresentaram inúmeras situações do impacte na sua saúde e na sua qualidade de vida que o funcionamento da central tem provocado.
Ficou clara, através de uma recente resposta do Director de Serviço da Indústria e dos Recursos Geológicos aos pedidos de esclarecimento de um morador, que a empresa ainda não apresentou os estudos e relatórios indispensáveis para aquela entidade avaliar as condições ambientais em que esta central está a funcionar, embora ressalve que o prazo que lhe foi dado ainda não terminou.
O arrastar desta situação da central de betuminoso de Vila Praia de Âncora evidencia a fragilidade dos sistemas de controle ambiental, de defesa da saúde pública e da qualidade de vida da população por parte das entidades responsáveis. Uma fragilidade que resulta em tolerância inominável em relação ao poluidor e em desprezo revoltante para com as vítimas.
Mas este caso revela também o desprezo que o actual executivo da Câmara Municipal de Caminha tem pelas pessoas. Quando tem que escolher em assuntos que envolvem simples cidadãos e poderes económicos mais fortes, é certo e sabido para que lado cai. Os cidadãos sabem com o que contam. Neste aspecto há obra, senão veja-se o flagrante exemplo do IC1. E sobre esta central o que se exigiria de uma Câmara preocupada com a saúde das pessoas era que ela própria utilizasse todos os meios ao seu dispor para defender o interesse público. Meios legais e vontade política expressa publicamente. Porque não o faz não o disse neste debate. Fizeram questão de não comparecer. Nem na qualidade de candidata, nem na de presidente, nem o candidato à Assembleia Municipal pelo PSD. Do partido do poder apenas compareceu o presidente da Junta de Freguesia, e candidato nas actuais eleições, que disse estar do lado dos moradores mas confessou a sua impotência até ao momento e esgrimiu sinuosas explicações sobre o papel da Câmara de Caminha no processo, ressalvando repetidas vezes que não estava ali para falar pela Câmara.
Dos restantes participantes, Teresa Guerreiro, segunda da lista do PS à Câmara, Gaspar Pereira, candidato do PS à Junta de Freguesia de Vila Praia de Âncora, Domingos Vasconcelos, candidato da CDU à Junta de VPA, Celestino Ribeiro candidato da CDU à Câmara e Paulo Torres Bento, candidato pelo Bloco à Assembleia Municipal de Caminha, ficou o compromisso politico de defender a retirada da central de betuminoso de Vila Praia de Âncora.
Núcleo de Caminha do Bloco de Esquerda
