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Bloco votou contra um orçamento despesista e insensível à realidade social
Intervenção na Assembleia Municipal de Caminha:
Estão a cumprir-se 10 anos de maioria PSD em Caminha. As Grandes Opções do Plano para 2012 correspondem à mesma receita de sempre. Mesmo em tempos de grandes dificuldades financeiras, só encontramos variáveis significativas no investimento. Registe-se a coerência! Critique-se a incapacidade ou a falta de vontade de mudança! O certo é que temos assistido durante esta década a opções orçamentais do município que vão sempre fazendo crescer a despesa, muitas vezes sem contrapartidas claras na melhoria dos serviços e quase nunca com respostas sociais capazes.
O Bloco de Esquerda não vê no excesso de despesa com pessoal o problema deste orçamento. Os serviços do poder local devem cumprir a sua missão ao serviço das populações e para isso precisam de pessoas qualificadas e com um vínculo de trabalho estável. Mas sobre este aspecto, temos três grandes preocupações. A primeira, sobre a forma como são recrutadas essas pessoas. Os processos de recrutamento deveriam ter absoluta transparência, não deixar qualquer dúvida ou suspeita. E não é isso que parece! A segunda preocupação tem a ver com desperdício na gestão de recursos humanos. São muitos os casos conhecidos de desaproveitamento de competências em função de incompatibilidades produzidas pelo estilo de governação, para utilizar uma linguagem suave. Há casos extremos de funcionários que se queixam de comportamentos persecutórios. Temos a impressão de que isto custa muito dinheiro ao município! A terceira preocupação, decorre mais directamente da leitura que fazemos do documento que estamos a analisar. A ampliação dos quadros qualificados não reduz em nada as despesas correntes com bens e serviços. Isto para nós é um mistério nas vossas contas, como é que adquirindo maior capacidade para resolver os serviços internamente continuam a recorrer a tanto serviço externo.
Incrível, particularmente pela actual conjuntura, é não existir neste orçamento a mínima contenção nas despesas correntes! Ao contrário de todas as outras câmaras, a Câmara Municipal de Caminha propõe-se gastar mais em bens e serviços. O orçamento global tem uma quebra superior a 20%. As despesas com pessoal têm uma pequena redução. As despesas em bens e serviços sobem!
O pior de tudo, é que não vemos neste orçamento sensibilidade para as dificuldades económicas dos munícipes. Pelo contrário, propõe-se ir buscar aí o reforço da receita, em impostos e taxas.
Também não vemos qualquer nova medida que estimule a actividade económica local. Nem novos instrumentos de apoio social para responder às carências dos mais fragilizados.
Enfim, esta maioria que governa Caminha mostra uma absoluta indiferença para com as dificuldades das pessoas. Este é o seu orçamento, esta é a sua política!
Infelizmente os resultados e a conta são para todos!
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