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Uma ameaça à política de proximidade das nossas freguesias
Intervenção na AM de Caminha a propósito do reordenamento das freguesias proposto pelo governo:
A Reforma da Administração Local mereceu da última Assembleia Municipal de Caminha uma especial atenção. A Moção aprovada e as diversas intervenções sobre o assunto, deixaram muito claras as preocupações profundas de todos sobre o processo e muito receio sobre os possíveis resultados desta reforma no nosso concelho. A proposta de criar um grupo de trabalho da assembleia municipal para estudar com profundidade e rigor este assunto, foi aceite por todas as representações políticas. Entretanto, passaram quase dois meses e continuamos parados!
É caso para lembrar um rifão de um importante autor português, mas bem ao jeito popular: “Uma nêspera estava na cama, deitada, muito calada, a ver o que acontecia. Chegou a Velha e disse – Olha uma nêspera! – e zás, comeu-a. É o que acontece às nêsperas que ficam deitadas, caladas, a esperar o que acontece!”
Nenhum de nós quer que o nosso concelho e as nossas freguesias façam o papel de “nêspera” neste reordenamento autárquico. O chamado Livro Verde da Reforma da Administração Local estabelece prazos que, a serem cumpridos, não nos permitem grande margem de manobra para estudarmos e tomarmos as decisões e as atitudes que melhor defendam a nossa democracia local. O próprio cronograma do governo indica o final deste mês de Dezembro para concluir os trabalhos preparatórios do novo regime de criação, extinção e fusão de freguesias. E para a discussão pública, nas assembleia de freguesias e nas assembleias municipais, estão indicados três meses, com início em Novembro de 2011 e final em 31 de Janeiro de 2012. Ora nós estamos já quase no final do ano e nem o grupo de trabalho foi aqui constituído para o efeito.
O congresso da Associação Nacional de Freguesias, reunido no passado fim de semana, contestou de forma veemente este processo. O governo não parece sensível às muitas críticas que se têm feito ouvir de todos os quadrantes políticos.
Este reordenamento a avançar tal como está no Livro Verde, é uma enorme ameaça à politica de proximidade que as freguesias representam.
A posição do Bloco de Esquerda sobre o assunto é conhecida. Não recusando por princípio uma reorganização do mapa territorial, exigimos coerência e o respeito de princípios democráticos. A extinção, fusão ou agregação de freguesias só deve ser possível com parecer positivo do respectivo órgão deliberativo, confirmado se necessário por referendo local. Para viabilizar esta possibilidade, deverá ser regulamentada a convocação de referendo local por iniciativa de cidadãos.
Mas importa que nos ouçamos uns aos outros com a atenção que um assunto tão decisivo para o futuro da política local exige. Esta Assembleia Municipal e as Assembleias de Freguesia devem assumir rapidamente as suas responsabilidades no processo. É necessário criar o grupo de trabalho que desenvolva estudo e condições para aprofundar o debate municipal. É necessário apoiar as Assembleias de Freguesia nesse trabalho também.
Podem contar com o Bloco de Esquerda!
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Dou os parabéns ao Bloco de Esquerda por ter tomado a iniciativa, por outros totalmente esquecida, de ilucidar e debater a problemática da agregação de freguesias. Vejo o tempo passar e nada se fazer e parece que os autarcas não estão nada preocupados.
Comentário por Iria Maria Fernandes Sobreiro 2012/01/31 @ 1:43Eu por mim, cidadã comum,residente em Moledo, gostaria que na minha freguesia se debatesse o assunto públicamente, para que todos os seus habitantes, interessados, dissessem o que se lhes aprouvesse sobre o tema.