O mapa das freguesias em debate

O debate sobre o reordenamento do mapa das freguesias no concelho de Caminha no âmbito do chamado “Livro Verde” organizado pelo Núcleo de Caminha do Bloco de Esquerda no sábado passado, constituiu um excelente exemplo de cultura democrática. O facto de ter participado um número significativo de autarcas de diferentes partidos que, para além de manifestarem com clareza a sua opinião sobre as propostas contidas no documento, evidenciaram através de muitas situações concretas o papel fundamental que as freguesias têm no dia a dia das pessoas, principalmente das mais carenciadas, deu a imagem clara do absurdo desta reforma nos moldes propostos pelo governo.

O professor Basílio Barrocas, com uma longa experiência como autarca na freguesia de Vilar de Mouros, registou no seu bloque “Vilar de Mouros Sempre” uma impressão muito interessante sobre o modo como decorreu esta iniciativa.

Debate no próximo sábado às 15h

“Que futuro para as nossas freguesias?” é a interrogação que dá o mote para um debate sobre a proposta do governo de reorganização administrativa local – o chamado “Livro Verde” – para o qual o núcleo do concelho de Caminha do Bloco de Esquerda convoca os munícipes e eleitos caminhenses e outros interessados, independentemente das suas simpatias partidárias. A iniciativa está marcada para o próximo sábado, 28 de Janeiro, pelas 15 h, no Auditório do Museu Municipal de Caminha e estão previstas intervenções iniciais de Pedro Soares, ex-deputado do BE eleito por Braga, geógrafo e professor universitário, e de Rui Fernandes, Presidente da Junta de Freguesia de Lanhelas, após o que seguirá um debate aberto aos presentes.

No centro das preocupações estará a ameaça de extinção de milhares de freguesias portuguesas, incluindo muitas do concelho de Caminha, sacrificando o “elo mais fraco” do poder local para mostrar trabalho à troika estrangeira.

Admitindo-se a necessidade de implementar mudanças, tanto no território como na legislação relativa às autarquias, perante a importância e magnitude da tarefa, faz algum sentido colocar a extinção ou fusão de freguesias no centro dessa reforma? Atente-se que as freguesias são a autarquia com menor peso em termos orçamentais e da despesa (0,13% do Orçamento de Estado – 6 cêntimos por cidadão), apesar de serem 4259 em todo o país. Desempenham ainda um importante papel de proximidade com as populações, sobretudo nas regiões de baixa densidade demográfica, como sucede em grande parte do território do concelho de Caminha. Frequentemente, depois da saída do posto de saúde, da escola e dos correios, o único serviço público que resta é o prestado pela junta de freguesia.