Filed under: Núcleo de Caminha
Debate no próximo sábado às 15h
“Que futuro para as nossas freguesias?” é a interrogação que dá o mote para um debate sobre a proposta do governo de reorganização administrativa local – o chamado “Livro Verde” – para o qual o núcleo do concelho de Caminha do Bloco de Esquerda convoca os munícipes e eleitos caminhenses e outros interessados, independentemente das suas simpatias partidárias. A iniciativa está marcada para o próximo sábado, 28 de Janeiro, pelas 15 h, no Auditório do Museu Municipal de Caminha e estão previstas intervenções iniciais de Pedro Soares, ex-deputado do BE eleito por Braga, geógrafo e professor universitário, e de Rui Fernandes, Presidente da Junta de Freguesia de Lanhelas, após o que seguirá um debate aberto aos presentes.
No centro das preocupações estará a ameaça de extinção de milhares de freguesias portuguesas, incluindo muitas do concelho de Caminha, sacrificando o “elo mais fraco” do poder local para mostrar trabalho à troika estrangeira.
Admitindo-se a necessidade de implementar mudanças, tanto no território como na legislação relativa às autarquias, perante a importância e magnitude da tarefa, faz algum sentido colocar a extinção ou fusão de freguesias no centro dessa reforma? Atente-se que as freguesias são a autarquia com menor peso em termos orçamentais e da despesa (0,13% do Orçamento de Estado – 6 cêntimos por cidadão), apesar de serem 4259 em todo o país. Desempenham ainda um importante papel de proximidade com as populações, sobretudo nas regiões de baixa densidade demográfica, como sucede em grande parte do território do concelho de Caminha. Frequentemente, depois da saída do posto de saúde, da escola e dos correios, o único serviço público que resta é o prestado pela junta de freguesia.
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