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Assembleia Municipal Extraordinária – 21 de Junho
2013/06/21, 19:01
Filed under: Núcleo de Caminha

Precisamos de uma democracia a sério

Intervenção do Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal Extraordinária de 21 de Junho de 2013, convocada para aprovar uma proposta de modificação orçamental do município que permitiu pagar os subsídios de férias aos trabalhadores municipais:

ctct“Fomos convocados, e muito bem, para esta assembleia municipal extraordinária. Para que o município reponha, no seu orçamento, o subsídio de férias dos funcionários, permitindo assim o seu pagamento a tempo e horas. Cumprindo a legalidade constitucional violada pelo orçamento de estado. E é de crer que todos estejamos de acordo nesta decisão.

É bom que estejamos todos de acordo, aqui no concelho de Caminha, em que se pague o que é devido aos trabalhadores municipais.

Seria ainda melhor, se todos estivéssemos disponíveis para dizer um claro NÃO às políticas que estão a destruir o país e a vida das pessoas. Seria ainda melhor, que nunca fossemos cúmplices dessas políticas.

Porque, neste quadro de crise profunda em que governo e maioria parlamentar que o apoia deixam, todos os dias bem claro, quem pode ser destruído e quem tem que ser preservado custe o que custar. Com uma perspectiva de interesses óbvia e escandalosa. Com a precarização e a destruição das vidas das pessoas. Porque é disso que estamos a falar. Não há lugar decente para ambiguidades convenientes.

Seria bom que todos pensássemos nisso.

Importa lembrar também, neste momento, que enquanto nós realizamos esta assembleia com carácter de urgência para garantir o pagamento aos funcionários, há quem promulgue leis em tempo recorde para adiar pagamentos. Em nome de uma lógica de poder em que a lei, também ela, ganha um estatuto de precariedade absoluta.

Vivemos um tempo em que o poder considera a lei fundamental do país um pormenor que poderá cumprir ou não. Conforme queira. E aqueles que lhe impõem, no exercício do seu dever, o mínimo cumprimento da lei, passam a bodes expiatórios das suas dificuldades governativas.

O Presidente da República não dá qualquer sinal de correr esse risco. A sua estabilidade pessoal vai estando protegida pela inocuidade que ele soube criar para a função presidencial. Para desgraça do país.

Precisamos de uma democracia a sério. De um estado que respeite as leis, a começar obviamente pela constituição. Hoje viemos aqui para garantir o pagamento que é devido aos funcionários da câmara. Óptimo!

Agora, precisamos, também, de olhar para as vidas que estão a ser destruídas por estas políticas de direita. E de fazer mais para as travar. Em nome da dignidade humana. Todos sabemos que já foram ultrapassados todos os limites.”

Carlos da Torre – em representação do Bloco de Esquerda

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Assembleia Municipal de Caminha – 26 de Abril
2013/05/01, 13:05
Filed under: Sem categoria

Qual é o valor exacto da dívida do município de Caminha?

Intervenção do represente do Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de Caminha de 26 de Abril:

Temos que começar por evidenciar que nada neste documento de prestação de contas está feito para facilitar a análise, principalmente de “não técnicos”, que é o nosso caso. Má qualidade das cópias mesmo na versão digital. Impossibilidade de usarmos os agora tão comuns sistemas de pesquisa de pdf que tornam mais simples e rápido encontrar o que se procura. Organização gráfica sempre diferente, de ano para ano, sem que se perceba o sentido das mudanças. Tudo está feito para dificultar. O que significa um esforço acrescido para analisar as 322 páginas pouco amigas da consulta.

Claro que antes de termos este documento nas nossas mãos já sabíamos pelos jornais que o executivo caminhense tinha realizado o feito heroico de receber mais do que gastou. Por estranho que possa parecer à maioria PSD que nos governa, ficamos satisfeitos com a notícia. Reconheçamos, satisfeitos mas desconfiados.

Após a leitura desta prestação de contas ficamos menos satisfeitos. Ficamos com algumas dúvidas e com muitas certezas.

A primeira certeza é de que um orçamento que é executado apenas em cerca de 50% não abona a favor da entidade que o elabora e executa. Pior ainda, quando essa entidade se atreve a considerar excelente a execução. Dá nota do baixo nível de exigência e da falta de rigor.

A segunda certeza é a confirmação de que os caminhenses pagaram mais para a Câmara de Caminha naquele que terá sido um dos anos mais negros de que temos memória nas contas das famílias, com o desemprego a flagelar o concelho da forma que todos conhecemos e o pequeno comércio que sobrevive a viver um sufoco asfixiante. São quase quinhentos mil euros que cresceram nas receitas correntes de 2011 para 2012. Dinheiro que directa ou indirectamente sai dos bolsos dos caminhenses para as contas da câmara.

A terceira certeza é de que se gastou muito mais em despesas duvidosas. Fizeram-se alterações brutais aos valores orçamentados nas rubricas do costume, estudos e pareceres, publicidade, outros trabalhos especializados, etc. Fica evidente nas contas que as despesas correntes aumentaram apesar da diminuição muito significativa nas despesas com pessoal em resultado do não pagamento dos subsídios. Só para que se perceba melhor, estudos e consultadoria tinha inscritos no orçamento 90.000 euros mais que triplicou na execução, passando para 280.000, e publicidade mais que duplicou passando de 80.000 para 174.000.

PawelKuczynskiAgora, a maior dúvida que subsiste após a análise destas contas é a de qual é o valor exacto da dívida do município de Caminha, sem habilidades do tipo da parceria público-privada das piscinas municipais. Situações que, podem não deixar dúvidas sobre a legalidade, mas como todos sabemos alteram de forma expressiva o retrato da dívida municipal. Das conclusões a que conseguimos chegar, estamos convencidos de que não será inferior ao orçamento anual do município de Caminha. Todos temos consciência do que isso pode significar de condicionamento do futuro do concelho. E todos sabemos também o que isso significa para o bolso dos munícipes e para as suas vidas.

Há também nesta prestação de contas uma espécie de testamento político da actual presidente. São muitas as incursões despropositadas e confusas aos seus três mandatos a misturar-se com a análise das contas de 2012. Procurando promover resultados positivos sobre os quais não precisamos de mais do que analisar os Censos 2011 para termos uma ideia clara de onde estávamos em 2001 e onde estamos agora. É verdade que a década anterior não foi brilhante para Caminha, mas esta última década em muitos aspectos foi ainda pior. Isto não significa que não tenha havido maior investimento público municipal. É óbvio que houve. Mas os factos têm que nos fazer a todos, no mínimo, duvidar da sua assertividade e eficácia para o desenvolvimento local, por um lado. Por outro lado, sabemos também todos que o clima político criado por esta maioria encarregou-se de matar muitas iniciativas e fez definhar outras. E o balanço não deixa dúvidas para quem queira ver.



Assembleia Municipal de Caminha – 26 de Abril (P.A.O.D.)
2013/04/28, 20:34
Filed under: Núcleo de Caminha

O 25 de Abril e a Semana do Poder Local

ctctIntervenção de Carlos da Torre, em representação do Bloco de Esquerda, no período antes da ordem do dia na Assembleia Municipal de Caminha de 26 de Abril:

Sob o mote de “Semana do Poder Local” têm tido lugar diversas actividades nos últimos dias no concelho de Caminha. Trata-se de uma celebração, segundo a câmara municipal. Muito bem! Parece-nos adequado celebrar o poder local associando-o ao 25 de Abril.

Estamos, por isso, a celebrar o poder local democrático. Um poder só possível após o fim da ditadura e que responde em escala próxima à identidade das comunidades e à melhoria da qualidade de vida das pessoas no âmbito dos municípios e das freguesias.

Seria lógico, também por isso, estarmos a celebrar a democracia local na sua diversidade de opiniões. Deveríamos estar a celebrar a importância do confronto de ideias, dos consensos e das divergências mais fundas, dos poderes e das oposições, dos direitos e dos deveres de todos, sem exclusões. A participação cidadã na política local. A cultura democrática como pressuposto básico da legitimidade e da qualidade das decisões. Pois, mas não estamos!

Deveríamos, através desta celebração, dar a maior visibilidade possível ao nosso descontentamento colectivo pelos fortíssimos ataques que o poder central tem infligido à nossa democracia local. E, não poderíamos deixar de realçar os dois últimos: a extinção de freguesias e a fusão dos dois agrupamentos escolares. Imposições que denotam desprezo absoluto pela vontade democrática local, em casos concretos que merecem um enorme consenso concelhio. Pois, mas estes assuntos ficaram arredados desta celebração!

cravo-quadratImporta lembrar que ano após ano, com a única excepção em 2011, a maioria que governa o município utiliza as comemorações oficiais do 25 de Abril para se fazer ouvir em discursos de autopropaganda, com as oposições a fazerem de figurantes sem voz. O Bloco de Esquerda sempre se recusou a desempenhar esse papel. Quando em 2011 a câmara tomou a iniciativa de promover uma sessão solene onde todos os partidos representados na assembleia municipal puderam fazer-se ouvir, participamos e chegamos a ter a ilusão de que correspondia a uma mudança. Ingenuidade a nossa. No ano seguinte voltou o modelo de comemorações a uma só voz. Há aqui um conceito de democracia mínima e propaganda máxima que é estruturante para este PSD no poder em Caminha há 12 anos.

Este ano, tiveram uma ideia nova. Esta ideia da semana do poder local. Um tema que em defesa do concelho de Caminha e das suas gentes, como é suposto estar o poder local, não poderia deixar de evidenciar o muito que nos separa do governo PSD/CDS que nos tem massacrado com as suas imposições sem o menor respeito pela nossa identidade e pelo bem estar e vontade das populações das freguesias e do concelho. Mas não foi essa a escolha da Câmara de Caminha. O PSD no poder em Caminha prefere outros caminhos mais pacíficos para quem maltrata os interesses dos caminhenses. Isto, na mesma semana em que o governo consuma a fusão dos agrupamentos em claro confronto com o poder local e com a vontade diversas vezes expressa por todos nós, entidades políticas locais, comunidades educativas e população em geral. É irónico e lamentável!



Opinião de Cláudia Campos
2013/04/22, 22:52
Filed under: Núcleo de Caminha

Que futuro para o Bloco?

A questão de Caminha

Cláudia1Uma das coisas que na política me causa mais desconforto e mais vontade de fazer diferente é o alheamento dos políticos que estão em Lisboa, fechados confortavelmente no seu gabinete, a tomar decisões apenas desejadas por eles próprios, distantes do dia-a-dia das pessoas, distantes dos problemas reais, distantes da vida. Senti vontade de ser activista do Bloco de Esquerda exactamente pelo combate a esta forma de fazer política (ou de a destruir) e pela clareza das nossas palavras, que iam ao encontro do fundamental. Desde cedo percebi que para o Bloco de Esquerda o importante eram as pessoas e que as nossas decisões não estavam reféns de nada.

A questão de Caminha e a decisão tomada pela direção nacional do Bloco de Esquerda fez-me pôr em causa esta base, que me fez entrar para o BE. O taticismo da direção nacional e a sua decisão apenas para ficar bem na fotografia das eleições autárquicas posicionou-me contra esta decisão, junto dos meus camaradas e companheiros de activismo, com os quais tenho vindo a aprender e a trabalhar no BE. A capacidade de um partido ir à raiz do problema reside na descentralização e na subsidiriedade, de forma a valorizar os activismos locais. Um partido convencido de que as pessoas são o mais importante está próximo da política local, porque é aqui que as pessoas se revêem e não a confunde com a política nacional, que como todos e todas sabemos é necessariamente diferente. Esta decisão, ou melhor, esta tática do BE foi exactamente o contrário. Enquadrar todas as autárquicas do país numa folha excel, sob custódia de uma frase ambigua que no caso do Funchal permite fazer coligações sem o PCP e com o PND (partido conservador, liberal) e no caso de Caminha fecha a porta a uma coligação com a esquerda possível e interessada em caminhar junta, é uma má decisão. Se a questão ficasse por aqui teriamos um conjunto de aderentes e activistas em desacordo com a direção do partido, como em outros momentos aconteceu. O que me causa mais indignação foi a forma como este processo foi gerido pelos dirigentes nacionais, que ou estão alienados da realidade, ou não querem efectivamente perceber o que está aqui em causa.

Em Caminha, a Câmara pertence ao PSD e escrevi ‘’pertence’’ porque é exactamente isto que acontece com a postura do ‘’quero, posso e mando’’ que caracteriza o ‘paulismo’, que levou a que as 3 forças de esquerda com assento na AM (PS, BE E PCP) convergissem no essencial, na hora de fazer oposição. O acordo a que o PS e o BE chegaram é um acordo capaz de mudar o rumo, é um programa de esquerda, onde estão patentes as prioridades para o concelho. Não ver isto, achá-lo um mau acordo ou até propor soluções como um movimento de independentes exactamente com a mesma composição das listas é inócuo e sintomático de que alguma coisa não está bem. Talvez agora sejamos obrigados a dar razão àqueles que até aqui vêm levantando questões acerca do funcionamento interno e das decisões baseadas em táticas políticas.

Em Viana do Castelo fomos vencidos, convencidos não. Será certamente interessante fazer um balanço das eleições autárquicas no momento certo e repensar que Bloco temos e que Bloco queremos construir daqui para a frente.

Cláudia Campos – Coordenadora do Núcleo da Raia Minhota



Opinião de Basílio Barrocas
2013/04/20, 21:00
Filed under: Núcleo de Caminha

“O crime de pensar diferente”

BasiliobbcmnNão sendo militante do BE e não pretendendo, de modo algum, emitir juízos de valor sobre decisões legítimas dos seus órgãos democraticamente eleitos, gostaria mesmo assim, se tal me for permitido, expressar aqui a minha opinião sobre a tentativa, infelizmente falhada, de entendimento à esquerda, com o objetivo de criar melhores condições para desalojar, nas próximas eleições autárquicas, uma direita instalada no município, vai para doze anos e que, para além da incompetência a vários níveis, usa e abusa de um estilo de governação inadmissível em democracia, discriminando, intimidando e perseguindo mesmo todo aquele que ousa manifestar discordância relativamente às suas opções, atos e decisões.

Eu sei, por experiência própria, do que estou a falar, já que pertenci à junta de freguesia de Vilar de Mouros, da CDU, nos primeiros oito desta série de doze anos de governação PSD e senti bem na pele, como toda a freguesia, o castigo do chicote municipal, só pelo crime de, por vezes, pensar diferente do poder instituído. Não é por acaso que, no essencial, os três partidos que atualmente compõem a oposição na assembleia municipal de Caminha – PS, BE e CDU –, vêm, quase por unanimidade, convergindo nas críticas às decisões camarárias. Deste modo, também não estranha que, a nível local, seja relativamente fácil encontrar pontes de entendimento entre os representantes de todas estas forças partidárias. As pessoas, no terreno, sabem o que querem e o que é importante e prioritário para o concelho, desde a escolha dos melhores para colocar nos lugares-chave de governação até à elaboração de um programa de consenso.

A proposta que partiu do BE de Caminha fazia, assim, todo o sentido e, pela reação da ainda presidente da câmara municipal, na última reunião daquele órgão, terá causado sérios engulhos às hostes laranjas, de mais a mais numa altura em que a sua atual líder vai ter de sair de cena. Só que…pois é, as estratégias partidárias parecem ser mais importantes do que os interesses das populações que, curiosamente, todos os partidos juram defender. Primeiro foi o PCP a saltar do barco, tanto quanto sei por imposição dos órgãos centrais. As negociações prosseguiram, mesmo assim, entre PS e BE concelhios, houve acordo total entre estes dois partidos, quer a nível de Caminha quer distrital só que…o BE nacional rejeitou-o por se tratar de uma coligação apenas entre dois partidos o que, justifica, contraria a orientação que decorre da moção aprovada na última Convenção Nacional.

Concluindo, todo este esforço de entendimento, quanto a mim notável e exemplar, teria ficado no segredo dos deuses não fora a forte reação dos militantes e apoiantes do BE de Caminha e de Viana do Castelo, que discordam do argumento usado para a inviabilização do acordo e se recusam a apresentar candidaturas às próximas eleições. É uma posição corajosa, um exemplo de verticalidade e de cidadania, já com fortes repercussões em vários e importantes órgãos de comunicação social, como no Expresso (12 de Abril) e no Público (15 de Abril), em artigos, respetivamente, de prestigiados colunistas, como o são Daniel Oliveira e Rui Tavares. Claro que à partida, a voz do Bloco, a que, na minha e na opinião de muitos, mais incomodou e pôs em sentido o executivo camarário na assembleia municipal, ficará de fora no próximo mandato, o que será muito mau para Caminha mas, por vezes, é preciso dar um passo atrás para avançar dois e a presente situação, embora desagradável e dolorosa, poderá despoletar, e quero crer que sim, uma profunda reflexão nas forças partidárias de esquerda, já que das de direita não espero nada de bom, no sentido de deixarem de olhar tanto para os seus umbigos e, sobretudo nas eleições autárquicas, onde as ideologias têm um peso bem inferior às nacionais, passarem a confiar mais nas suas bases e a darem-lhes outra capacidade de decisão e de autonomia que, não duvido, será benéfico para todos.

Basílio Barrocas



Carlos da Torre
2013/04/10, 0:01
Filed under: Núcleo de Caminha

O Acordo de Caminha

ctctA estratégia política global de um partido deve, por decisão maioritária ou consensual dos seus aderentes, fazer emergir dos seus princípios fundamentais as linhas orientadoras para as diversas dimensões da acção política.

Desenhá-la e aplicá-la de modo a respeitar as especificidades de cada uma dessas dimensões é, antes de mais, uma questão de bom senso. Mas pode ser mais do que isso. Pode ser, também, uma questão de valorização ou não das expressões democráticas locais ou sectoriais. E pode, em situações extremas, ser o absoluto desprezo pela liberdade de consciência e acção daqueles que assumiram o vínculo partidário.

Decorrem daqui aspectos fundamentais da cultura de cada partido na sua vida interna, na intervenção cidadã dos seus militantes e até nos contornos do exercício de poder a que um partido, por definição, se propõe sempre.

A decisão da última Mesa Nacional do Bloco de Esquerda, que, com base na impossibilidade de contrariar uma decisão estratégica que não está formalizada em lado nenhum, impede uma estrutura local de concretizar um bom acordo político para as próximas autárquicas, é um péssimo sinal em termos de cultura política, para além de um erro político grosseiro.

A falta de verdade em muita da argumentação e a tónica dos defensores desta decisão no vinculo irremediável à estratégia emanada da convenção (não formalizada em nenhum documento) sem aduzirem, na maior parte dos casos, qualquer argumento político digno desse nome e os poucos que o fizeram mostrarem muito pouco conhecimento efectivo do caso concreto em discussão, é muito difícil de digerir.

É provável que este processo tenha devastadoras consequências distritais ao nível da indisponibilidade de muitas pessoas para continuar a desenvolver trabalho autárquico em nome do Bloco de Esquerda. O “Acordo de Caminha” é olhado com apoio total pelos bloquistas no distrito. Mas tão ou mais importante do que isso é que todos os bloquistas aproveitem esta situação para reflectir de forma mais aprofundada sobre a acção política local, valorizando as diferentes realidades sem as simplificações táticas que nos afastam uns dos outros e nos desligam irremediavelmente das populações.

Carlos da Torre



Nota Informativa do Núcleo do Concelho de Caminha
2013/03/25, 23:45
Filed under: Núcleo de Caminha

Esclarecimento sobre uma possível coligação eleitoral PS/BE em Caminha

Foi noticiada em diversos órgãos de comunicação social uma reunião entre dirigentes nacionais do Bloco de Esquerda e do Partido Socialista na passada quinta-feira, 21 de Março, para analisar propostas apresentadas pelo PS de possíveis coligações pré-eleitorais em alguns concelhos para as próximas autárquicas.

Das declarações finais de ambos os partidos, resultou a imagem pública de que todas as situações discutidas nessa reunião tinham o mesmo cariz. Em linhas gerais, corresponderiam a aritméticas orientadas apenas para a eleição de candidaturas socialistas, sem uma negociação política local que lhes desse um sentido sério de convergência sustentada em princípios fundamentais subscritos pelas partes e uma  organização de candidaturas com partilha de responsabilidades políticas assegurada.

Será assim em algumas situações. Porém, o caso de Caminha é completamente diferente. O processo resultou do sentir e da vontade diversas vezes expressa por muitas pessoas ligadas ao Bloco de Esquerda, ao Partido Comunista e ao Partido Socialista ao longo dos últimos anos, como a forma mais adequada de constituir uma alternativa forte à governação PSD no concelho. Houve muitas reuniões nos últimos meses. Primeiro com representantes locais dos três partidos e, após a segunda reunião, o PCP deu por finda a sua participação, não por discordar localmente do que se estava a construir mas por a orientação nacional do partido excluir qualquer solução deste tipo. Muitas reuniões se seguiram. O resultado foi um documento subscrito pelas organizações concelhias do PS e do BE para ser aprovado pelas direcções nacionais dos dois partidos. Um bom acordo e, principalmente, a base de um bom projeto para tirar a direita do poder autárquico no concelho e trazer uma nova esperança aos caminhenses.

O PS distrital e nacional aceitou esse acordo. O Bloco de Esquerda distrital também. O Bloco nacional entendeu que por se tratar de uma coligação apenas entre os dois partidos contraria a orientação que decorre da Moção aprovada na última Convenção Nacional.

O Núcleo do Concelho de Caminha do BE não considera que se possa inferir do texto da Convenção esta impossibilidade. Por isso aguardaremos pela próxima Mesa Nacional do Bloco de Esquerda (orgão máximo deliberativo entre convenções) para clarificar a situação e tirar todas as consequências políticas do que for decidido.

Núcleo do Concelho de Caminha do Bloco de Esquerda